| Projeto: |
|
PL 5 06/03/2018 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-5/2018
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0005-2018 |
| Promovente: |
|
Camilo Cristófaro |
| Ementa: |
|
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A PRESENÇA E O FUNCIONAMENTO DO BOTÃO DE EMERGÊNCIA DE ESCADAS ROLANTES, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS EM QUE ESTAS SE ENCONTREM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ACIDENTE / AVISO / BRAILLE / DEFICIENTE VISUAL / DISPOSITIVO DE SEGURANCA / EMERGENCIA / EQUIPAMENTOS / ESCADA ROLANTE / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / FUNCIONAMENTO / INFORMACAO / LOCALIZACAO / OBRIGATORIEDADE / ORIENTACAO / PARALISACAO / PLACA / PREVENCAO / SEGURANCA / USUARIO / VISIBILIDADE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0750-2018
ver documento Econ1585-2018
ver documento FIN0511-2019
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 17/01/2018 | Encaminhado em 07/03/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/03/2018 | Encaminhado em 12/03/2018 | | CCJ | Recebido em 12/03/2018 | Encaminhado em 25/05/2018 | | ECON | Recebido em 28/05/2018 | Encaminhado em 22/10/2018 | | FIN | Recebido em 22/10/2018 | Encaminhado em 25/04/2019 | | SGP12 | Recebido em 06/08/2019 | Encaminhado em 06/08/2019 | | SGP21 | Recebido em 07/08/2019 | Encaminhado em 12/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | Encaminhado em 11/03/2021 | | SGP22 | Recebido em 11/03/2021 | Encaminhado em 11/03/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 677/2018 de 17/12/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 27/02/2019 atraves do(a) OF ATL 59/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 100/2019
|